Quais as vantagens da conciliação?

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Entre os dias 4 e 8 de novembro foi realizada a XIV Semana Nacional da Conciliação, um evento que possui como objetivo resolver as divergências jurídicas de maneira amigável, através da audiência de conciliação, contribuindo para a celeridade da justiça.

De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram homologados acordos com valores superiores a R$ 1,9 bilhão, além do atendimento a mais de 806 mil pessoas durante o período de 5 dias.

A semana de conciliação envolveu mais de 4 mil magistrados, 403 juízes leigos, 64 mil conciliadores e 7 mil colaboradores.

No entanto, de acordo com o próprio órgão público, em declaração em suas redes sociais, a maior realização da XIV Semana Nacional de Conciliação foi “a conversão de separações litigiosas em amigáveis e a reconstrução de laços, a conquista do direito ao nome social, a pacificação comunitária, a garantia de direitos trabalhistas e a recuperação de créditos impactados pelos expurgos inflacionários” que constituem “exemplos de como o diálogo pode substituir o processo na solução de conflitos do dia-a-dia”.

De fato, conciliar é a melhor solução sempre. Através de acordos, é possível resolver pendências de maneira muito mais rápida, acelerando processos que, quando ocorrem de maneira litigiosa, podem se arrastar por anos. Além do desgaste emocional que ações longas causam, há o desgaste financeiro, uma vez que é preciso arcar com despesas judiciais e honorários advocatícios por tempo prolongado. É possível optar pela audiência de conciliação em quase todos os casos, como pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha de bens, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos, etc.

Além do período da semana de conciliação, é possível optar por essa solução em qualquer período do ano. Inclusive, a Resolução 125/2010 do CNJ instituiu a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse. Desse modo, foram estabelecidos fluxos e estruturas físicas com profissionais aptos para atender a população nos fóruns brasileiros, como os Nupemecs e os Cejuscs. Os Nupemecs são os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais para a solução de Conflitos, e são responsáveis pela implantação, desenvolvimento e fiscalização da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse. Já os Cejuscs, Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, são os locais destinados para atendimento dos cidadãos com dúvidas e questões jurídicas, além das sessões de conciliação.

Por VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos www.vlvadvogados.com


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